Construção de Redes

RESOLUÇÂO – ETNODESENVOLVIMENTO

O Movimento Negro Unificado de JUIZ DE FORA no dia 19 de fevereiro de 2011…

discutiu e aprovou este texto como plano de ação e luta pela sustentabilidade econômica da comunidade negra da região, em virtude da necessidade de atualização programática e busca da superação do confinamento étnico, racismo e do neoliberalismo tirano de “Estado Moderno” implementado hoje nos Governos do mundo, aprovou também o principio da reparação como estado da arte do direito real a igualdade como elemento estratégico da organização dos trabalhadores negros, para o conjunto das ações que apontam a busca destes direitos fundamentais de ordem social, política, econômica da comunidade negra: de quilombos, de terreiro, de favelas, de juventude negra, de mulheres negra, da capoeira, da congada, e outros…
A autogestão como proposta à autodeterminação dos povos e comunidades tradicionais do Brasil

O Primeiro artefato de barro, um tijolo, uma moradia, um recipiente de coleta de água, uma urna mortuária, o primeiro pão e a fusão química destes processos são fatos que em seu tempo caracterizaram o momento em que o ser humano destacou-se da natureza determinando a partir de então os pré-supostos da propriedade intelectual e apropriação individual e coletiva dos meios de produzir, em função de necessidades sociais e econômicas a época, ex: a fixação do ser humano na terra, ou seja as necessidades de condições objetivas de determinação do desenvolvimento local endógeno como organização econômica, o primeiro momento da concepção e contextualização de uma matriz produtiva.
Determinando hábitos e costumes, um estilo de vida próprio, potencializados por biomas e o ecossistemas, a extensão das potencialidades de desenvolvimento endógeno, o modo de produção, sua escala de suprimento social, político, o circuito econômico e, seu sócio metabolismo territorial, o território, não com um fim em si mesmo, mas como aspecto de uma geografia humana de vida reprodutora de relações sociais e econômicas de produção assim como entre o ser humano e a natureza. Todos estes fatos de ordem econômica e social foram disciplinados inicialmente nas suas relações de produção juridicamente tempos mais tarde pelas cidades Estado ex: a GRECIA.
A autogestão econômica de povos e comunidades tradicionais retomados na economia solidaria brasileira em desenvolvimento como política publica de Estado resignifica este processo, em seus pressupostos das territorialidades na contemporaneidade, forjando cultura e identidades, um circuito econômico de organização do desenvolvimento local endógeno, que rompendo com o confinamento étnico, constitui sistemas locais de produção, um modo de produção, um estilo de vida ético e estético, uma contribuição a construção de uma sociedade ética, esteticamente, verdadeiramente humana, de um devir protagonista civilizador comunitário democrático e solidário. Ex: a diáspora africana dos povos remanescentes de quilombos rural, urbana e povos indígenas no Brasil.
Vivemos hoje um Período de relações econômicas políticas e sociais de produção que hegemonicamente expressam as contradições de uma ética e estética contraditórias, nas padronizações de organização da estética social e econômica de vida. As cidades fabricas, redes, cadeias produtivas, como padrão de relações e práticas, sociais e econômicas de produção que naturalizam a exploração e a exclusão de raça e gênero , um circuito econômico superior intensivo em capital financiado pelo Estado, tecnologias maquinas e implementos,o agronegócio nas áreas rurais, gestão e administração produtivista e cientifica do trabalho, a democracia representativa como elemento político de organização social, confinamento étnico social econômico rural e urbano de periferias territoriais do sistema, organizadas no circuitos inferiores da economia não financiado pelo Estado, o modelo político de relação publico privado de Estado.
Neste sentido, o marco da superação posto, e os grandes desafios e perspectivas destas comunidades, estão colocadas nos marcos da sociedade ocidental capitalista contemporaneamente, de cunho neoliberal de administração do Estado, no Brasil e América Latina sendo originários do sistema colonial escravista desumano que fundou o “Estado Moderno de direitos” e o capitalismo, como ordem ética e estética de organização social política e econômica, a política publica, o direito real ao trabalho associado, o direito real a igualdade, a economia solidaria, a autogestão e o etnodesenvolvimento,o financiamento publico do circuito inferior da economia é o plano político pedagógico, sendo o marco transversal e interdisciplinar estratégico de educação e praticas de direitos, para construção da política de superação do confinamento racista e tirano, imposto estruturalmente atualmente pelo neoliberalismo no Estado de direito.
PROPOSTA:
Ação: promoção do etnodesenvolvimento meso – econômico solidário através de sistemas locais de produção comunitária em comunidades tradicionais no território nacional.
Articular, desenvolver e promover, o principio de igualdade real através do direito ao trabalho associado como realização do modo de produção ético e estético da vida comunitária dos povos e comunidades tradicionais, social, política e economicamente de forma sustentada.
Promover diagnóstico (pesquisa-ação) direitos sócio econômico da realidade das comunidades, com ênfase nas potencialidades do trabalho desenvolvido EES. nas cadeias produtivas do sistema local de produção das comunidades.
Promover estudos de impacto ambiental nas comunidades para promoção de ações de organização da produção de forma sustentada.
Promover estudos de viabilidade econômica e plano de negócios dos produtos e serviços produzidos pelos povos e comunidades tradicionais nos sistemas locais de produção que articule e viabilize em redes a produção, comercialização e consumo.
Prover de estrutura física (27) o sistema local de produção da comunidade possibilitando apoio técnico, incubagem, capacitação profissional e gerencial, logística e infra-estrutura ao desenvolvimento dos projetos.
Promover as políticas públicas de etnodesenvolvimento e de economia solidaria nas comunidades a partir da perspectiva do seu desenvolvimento meso econômico solidário, considerando sua sócio biodiversidade existente, a logística e infra-estrutura necessária , como limite ou ausência de fontes de energias renováveis a ex: energia eólica e solar como elemento de sustentabilidade do processo.
Promover fundo econômico como direito social para financiamento destas ações como gasto social através dos órgãos de financiamento regulação e parceria do Estado para acumulação de capital subsidio a ciência e tecnologia a formação dos setores econômicos na agricultura industria comércio e turismo da produção comunitária dos povos e comunidades tradicionais do Brasil.
Constituir conselho gestor articulador elaborador e promotor das ações e regulação das políticas publicas necessárias no processo do desenvolvimento local comunitário que envolva órgãos de Estado e comunidades e partes afins a garantia da eficiência eficácia transparência e prestação de contas do projeto a sociedade.

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Secretaria Nacional de  Economia Solidaria

I SEMINARIO de ETNODESENVOLVIMENTO do território do Baixo Sul da Bahia

CONSTRUINDO REDES DE ECONOMIA SOLIDARIA

O I primeiro Seminário de Etnodesenvolvimento do Território do Baixo Sul da Bahia, promovido pela Associação dos Municípios do Baixo Sul da Bahia, Governo do Estado da Bahia, e a Secretaria Nacional de Economia solidaria do Ministério do trabalho, aconteceu nos dias 28 e 29 de agosto de 2009, tendo como objetivos a construção de Redes Solidarias de Etnodesenvolvimento e Economia Solidaria; O incentivo ao desenvolvimento econômico comunitário, a produção democrática do conhecimento, a equidade de gênero, a sustentabilidade ambiental, a formação de cadeias produtivas solidarias, enfim, um modelo de desenvolvimento estético e ético que leve em consideração o próprio estilo de vida das comunidades envolvidas.

O evento reuniu 28 comunidades quilombolas (CRQs), oriundas de 11 Municípios, que ficam localizados no Baixo Sul da Bahia, e que é conhecida historicamente como “Costa do Dendê,” composta por Cairu, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiuna ,Itubera, Nilo Peçanha, Pirai do Norte,Presidente Tancredo Neves, Taperoa e Valença, todos esses Municípios encontram-se organizados em uma Associação-AMUBS, Associação dos Municípios do Baixo Sul da Bahia, representando soberanamente os interesses do “Poder Publico Executivo e Legislativo Municipal”, Sociedade Civil Organizada e Iniciativa Privada, através das Câmaras Técnicas que articulam  republicanamente o desenvolvimento econômico e social local da região.

Nos dois dias do seminário, que contou na abertura, com a presença dos Prefeitos da região, representação dos Gov. Estadual e Federal, representação das 28 comunidades quilombolas (CRQs), e participação do movimento social negro, sindicatos, cooperativas, associação comercial, se debateu ostensivamente a construção das redes de economia solidaria, construídas a partir do “Diagnostico Rápido Participativo”(DRP) e metodologia apresentada pela coordenação pedagógica do seminário

O diagnóstico deduziu a plataforma de direitos e reivindicações julgados imprescindíveis e inalienáveis: direito a terra, ao trabalho, a educação, a saúde, a habitação, com inclusão fortalecimento e desenvolvimento social político e econômico, pela implementação das redes de economia solidaria, etnodesenvolvimento e autogestão.

As deliberações apontaram também para construção de um calendário de reuniões mensal e trimestral que serão planejadas na primeira reunião da “Grupo Técnico” da AMUBS; Fica também criado o Conselho das Comunidades do Baixo Sul da Bahia:continuidade do processo junto das comunidades (construção de redes de economia solidaria); para a elaboração e apresentação de projetos econômicos sustentáveis.

Ao final a mesa de encerramento, coordenada pela AMUBS, Gov. Estadual representado pela/SEDES, SEDUR, SEPROMI. Gov, Federal/ MTE-SENAES, ELETROBRAS, e as comunidades quilombolas(CRQs) do Baixo Sul, de forma compartilhada acolheram o conjunto da proposta para os devidos encaminhamentos nas suas instancias.

Por ultimo, ato de encerramento do seminário, ocorreu a entrega dos certificados da Fundação Cultural Palmares as comunidades remanescentes de quilombos do Baixo Sul da Bahia.

Jorge Nascimento- SENAES -MTE

OBJETIVOS DA REDE DE ATIVISTAS DO ETNODESENVOLVIMENTO

•Fomentar o surgimento da Rede Solidária Quilombola: Criar diretrizes para resolver os problemas coletivos
•Criar oportunidades para que o sujeito reconheça o conhecimento da sua ancestralidade:Promover a acessibilidade das novas tecnologias com o desenvolvimento de uma linguagem estética própria.
•Emancipação sócio- cultural-econômica dos cidadãos das comunidades quilombolas:Garantir o controle dos registros, mapear as suas potencialidades.
•Fomentar o diálogo entre as comunidades;Por meio de ferramentas digitais Intensificar a comunicação entre as comunidades.

Ações

1. Realizar a pesquisa-programa-ação como método;
2. Criar oficinas que possibilitem a capacitação para o processo de regularização fundiária;
3. Realizar curso de formação e capacitação para elaboração de projetos visando real acesso aos programas de Governo;
4. Realizar cursos de capacitação para geração de renda e estabelecer parcerias com a municipalidade;
5. Desenvolver uma IPTV Quilombola para intensificar a comunicação e produzir conteúdos digitais.

A Ancestralidade Afro brasileira no desenvolvimento da sociedade
O Estado Brasileiro contra os povos negro Africano (1822-1988)
-Escravidão (1530-1888)
-Proibido estudar (1824-1888)
-Lei de terra (1850 -1887)
-Lei do ventre livre (1871-1888)
-Lei do sexagenário (1885-1888)

Marco Histórico
Convenção 169 da OIT de 1989

Art. 14 – “Dever-se-á reconhecer os povos interessados os direitos de propriedade e de posse sobre as terras que tradicionalmente ocupam”
Art. 16 – “Sempre que for possível, esses povos deverão ter o direito de voltar a suas terras tradicionais assim que deixarem de existir as causas que motivaram seu translado e reassentamento”.

Marco Legal

Constituição de 1988 Quilombolas

Art. 215 e 216 – reconhecem as áreas ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos como parte do patrimônio cultural do País.
Art. 68 das DCT– “Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.


Problemática

A tradição oral e as distâncias entre as comunidades justificam a necessidade de utilizar as ferramentas do audiovisual na web para documentação, registro e comunicação entre as comunidades;

Metodologia

Construção coletiva – metodologia da pesquisa-programa-ação associada à comunicação multimídia via internet;

Referencial bibliográfico

• Paulo Freire
Educação como prática de liberdade.
Autonomia da Pedagogia.
Dialogicidade – O Eu- o Tu – A alteridade

• Antonio Gramsci
“Intelectual orgânico” é como ele nomeou quem usa seus conhecimentos obitido nas experiências da vida e os usa com objetivo de promover mudanças na sociedade

• Michel Jean-Marie Thiollent
“a pesquisa-ação é um tipo de pesquisa social com base empírica que é concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo e na qual os pesquisadores e os participantes representativos da situação ou do problema estão envolvidos de modo cooperativo ou participativo”.
Metodologia da Pesquisa-ação.

• Milton Santos
“É o uso do território, e não o território em si mesmo, que faz dele objeto da análise social. “
Espaço Cidadão
Economia Espacial

Parcerias

• Ministério do Trabalho e Emprego: SENAES;
• Cidade do Conhecimento – USP
• IVOZ – Instituto Voz – SP
• SOLTEC – Núcleo de Solidariedade Técnica / Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Uma resposta

  1. Prezados Senhores e Senhoras,

    a Empresa N.Nitschack Gestão encontra se desenvolvendo um programa cultural na Bahia para estudantes universitários do mundo inteira. Baseado no conhecimento do Professor Dr. Horst Nitschack, Experto de Literatura Brasileira, e sua interação com varias universidades no mundo inteira em este âmbito, nos esperamos desenvolver um programa integrando o passado com o presente e o local com o global.
    De momento nos encontramos na fase de pesquisa e na procura de parceiros. Agradeceríamos muito seu apoio no desenvolvimento do programa.
    Si você me manda um contato telefônico eu entrarei em contato com você em prévio.

    Atenciosamente,

    Nikolas Nitschack

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